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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2008 - 01:00
Perspectiva de reunião de recursos especiais repetitivos
João Moreno Pomar, Advogado e professor de Direito. E-mail: pomar@vetorial.net
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2007 - 19:09
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2007 - 11:07
Captação de recursos e projetos de investimento
Projetos de investimento.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2007 - 09:26
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2007 - 19:09
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2006 - 18:24
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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 06 de Junho de 2006 - 01:00
Questões de Direito Processual Civil - Recursos
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Civil sobre Recurso, extraídas das Provas da OAB de vários Estados.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2005 - 11:16
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2004 - 12:12
Concurso do STJ: Aberto prazo para recursos
Superior Tribunal de Justiça (STJ) poderão apresentar eventuais recursos às questões objetivas das provas realizadas no último dia 9.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2004 - 15:17
Garotinho critica governo federal e cobra recursos
O secretário da Segurança do Rio, Anthony Garotinho, cobrou nesta quarta-feira a liberação de recursos por parte do governo federal.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2015 - 10:55
Mantida demissão de auditor fiscal da Receita Federal por ato de improbidade administrativa
O servidor, que era lotado no setor de análise de defesas e recursos, foi demitido por ato do
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 27 de Maio de 2010 - 01:00
Recursos de apelação cível. Ação ordinária de indenização por danos morais e materiais. Danos materiais não acolhidos.
Recursos conhecidos e não providos.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Julho de 2017 - 14:57
Recurso de Revista. Bancário. Horas Extras
Divisor. Incidente de Recursos Repetitivos.
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2017 - 14:37
Afastamento de repercussão geral leva ao não conhecimento de 70 recursos extraordinários
Os recursos tiveram seguimento negado.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Janeiro de 2012 - 15:40
Apelações criminais. Furto qualificado pelo concurso de agentes e pelo abuso de confiança.
Recursos defensivos. Alegada fragilidade probatória.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 03:00
Terceirização ilícita. Vínculo de emprego diretamente com a tomadora dos serviços.
Recursos de revista não conhecidos.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 07 de Dezembro de 2010 - 12:28
Tributário. Embargos à execução. Juros de mora. Taxa SELIC.
Os recursos não merecem prosperar.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Abril de 2005 - 01:00
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Novembro de 2021 - 17:11
Mais um filtro recursal em andamento, para os recursos especiais
A inserção de mais um filtro recursal baseado em questão de relevância para os recursos especiais